Abstract The present article is an analysis about the association between educational equity in municipal public primary schools, herein called PS, in Ceará State and in Fortaleza City (more than 70% of school enrollments), and social vulnerability in their territories, between 2011 and 2017. The Social Vulnerability Index (SVI) by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) [Applied Economics Research institute] was used in the study and schools were georeferenced. The concept of equity based on the poverty index model proposed by Foster, Greer and Thorbecke ( 1984) was operationalized in light of Crahay ( 2000) and Ribeiro ( 2014). Social markers, such as race/skin color, gender and economic class, were defined according to ‘Critério Brasil’ [Brazil Criterion]. All of them took into account students’ answers in questionnaires associated with ‘Prova Brasil’ [Brazil Test], and it allowed widening the sight over equity. It was possible concluding that equity was broadened in Ceará State, and that it has benefited social vulnerability zones in the territories, in a more remarkable way than in the Northeastern region and in Brazil. This trend also benefited traditionally disfavored social groups when social, gender and race/skin color markers were taken into account. Fortaleza shows signs of improved equity in high and low social vulnerability territories in comparison to the other Northeastern capitals.

Resumo Este artigo analisa a relação entre a equidade educacional em escolas públicas municipais do ensino fundamental 1 do Estado do Ceará e do município de Fortaleza (mais de 70% das matrículas) e a vulnerabilidade social nos seus territórios, entre 2011 e 2017. Usou-se o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e georreferenciou-se as escolas. Com base no modelo do índice de pobreza proposto por Foster, Greer e Thorbecke ( 1984), operacionalizou-se o conceito de equidade à luz de Crahay ( 2000) e Ribeiro ( 2014). Marcadores sociais como raça/cor, gênero e classe econômica, nesse caso, definidas à luz do Critério Brasil, todos considerando as respostas dos alunos aos questionários associados à Prova Brasil, permitiram ampliar o olhar sobre a equidade. Concluiu-se que, no Estado do Ceará, houve ampliação da equidade, beneficiando também os territórios de vulnerabilidade social nos territórios, de forma mais intensa que no país e no Nordeste. Essa tendência beneficiou também grupos sociais tradicionalmente desfavorecidos, quando se observa os marcadores sociais gênero e raça/cor. Em comparação com outras capitais do Nordeste, Fortaleza denota melhora da equidade em territórios de alta e média vulnerabilidade social.

Resumo Este artigo discute o modelo de regulação de duas iniciativas de justiça como equidade na escola. Referências sobre implementação de políticas públicas, ação pública e regulação dos sistemas de ensino geraram categorias a priori. Os dados analisados vieram de entrevistas com dirigentes, gestores e professores. Sua interpretação baseou-se na análise de conteúdo. Conclui-se que as duas iniciativas são regidas por modelos de regulação similares, instituindo vigilância sobre ações e interações dos dirigentes e agentes implementadores, mesclando medidas educativas dos tipos burocrático e pós-burocrático. Esse modelo incorpora instrumentos, técnicas e ferramentas que implicam os atores nos objetivos prescritos, na presença de tensões, denotando capacidade de incidir nas práticas cotidianas.

Abstract The present article addresses the regulation model of two Law initiatives as equity in school environment. References about the implementation of public policies and actions, and the regulation of teaching systems account for the generation of categories, a priori. The assessed data were collected during interviews carried out with school principals, managers and teachers. Data interpretation was based on content analysis. In conclusion, both initiatives were guided by similar regulation models, they lied on monitoring the actions and interactions of school principals and implementation agents by mixing bureaucratic and post-bureaucratic education measures. These models encompass instruments, techniques and tools that imply actors’ involvement in the prescribed goals and in solving distress cases to highlight their ability to influence daily routines.

Resumen Este artículo discute el modelo de regulación de dos iniciativas de justicia como equidad en la escuela. Referencias sobre implementación de políticas públicas, acción pública y regulación de los sistemas de enseñanza, generaron categorías a priori. Los datos analizados vinieron de entrevistas a dirigentes, gestores y profesores. Su interpretación se basó en el análisis del contenido. Se concluye que las dos iniciativas son regidas por modelos de regulación similares, instituyendo vigilancia sobre acciones e interacciones de los dirigentes y agentes implementadores, mezclando medidas educativas de los tipos burocrático y postburocrático. Ese modelo incorpora instrumentos, técnicas y herramientas que implican los actores en los objetivos prescritos, en la presencia de tensiones, denotando capacidad de incidir en las prácticas cotidianas.

Résumé Cet article traite du modèle de régulation de deux initiatives de justice visant l’équité à l’école. Des références concernant la mise en œuvre de politiques publiques, de l’action publique et de la réglementation des systèmes éducatifs ont généré des catégories a priori. Les données analysées proviennent d’entretiens avec des dirigeants, des gestionnaires et des enseignants. L’interprétation s´appuye l’analyse de contenu. La conclusion est que les deux initiatives sont régies par des modèles de régulations similaires qui établissent un contrôle sur les actions et les interactions des dirigeants et des agents de l’exécution, en associant des mesures éducatives bureaucratiques et post-bureaucratiques. Ce modèle intègre des instruments, des techniques et des outils qui impliquent les acteurs dans les objectifs prescrits, même en présence de tensions, ce qui indique sa capacité d’affecter les pratiques quotidiennes.

Resumo: Este artigo analisa crenças de professores da educação básica sobre reprovação escolar. Para tanto, discute possíveis relações entre crenças sobre reprovação, crenças acerca de princípios de justiça e avaliação e o conhecimento de professores a respeito de resultados de pesquisas sobre efeitos da reprovação. Explicita características do perfil dos professores que podem influenciar sua adesão à reprovação. A relação entre as crenças e entre estas e o conhecimento de pesquisas foi analisada por meio de correlação e a identificação das características associadas à adesão à reprovação foi feita com análise de regressão. Foram usados dados primários de quase 5,5 mil professores que lecionam Língua Portuguesa. Conclui-se que professores que aderem à reprovação tendem a aderir ao princípio de justiça meritocrático e à avaliação normativa. Ter maior tempo de experiência docente, não lecionar nos anos iniciais do ensino fundamental, maior conhecimento de pesquisas sobre o tema e mestrado e doutorado caracterizam os professores que concordam menos com a reprovação.

Abstract: This article aims to analyze the beliefs of basic education teachers about grade retention. To that end, it discusses possible relations between beliefs about grade retention, beliefs about justice and evaluation principles, and teachers’ knowledge about the findings of research on the effects of grade retention. We also present teacher profile characteristics that can influence teacher adhesion to grade retention. The relationship between the beliefs mentioned, and between them and knowledge of research, was analyzed by correlation and the identification of characteristics associated with retention was done by regression analysis. We used primary data concerning almost 5.5 thousand teachers that teach Portuguese Language. We found that teachers who adhere to retention tend to also adhere to a meritocratic principle of justice and to normative assessment. Having more experience in teaching, not teaching in initial years of basic education, a greater knowledge of research of the subject, and holding a Master’s or a Ph. D. degree characterize the teachers who are less likely to agree with grade retention.

RESUMO Este texto discute resultados de pesquisas sobre a influência da vulnerabilidade social nos territórios das grandes cidades na produção da desigualdade escolar, realizadas em duas metrópoles brasileiras. Tais pesquisas têm recorrido à literatura da Cepal, da Sociologia da educação francesa e norte-americana na busca de referências para lidar com um fenômeno recentemente transformado em problema de pesquisa. As pesquisas evidenciam que a vulnerabilidade social do território interfere nas oportunidades educacionais. Detectaram mecanismos capazes de produzir vínculos entre vulnerabilidade social do território e produção da desigualdade escolar, tais como relações de interdependência competitiva entre escolas, falta de investimento do Estado na Educação Infantil, representações sociais desfavoráveis às populações residentes nessas áreas das cidades e falta de equipamentos públicos nos territórios vulneráveis. Os estudos mostraram que os contornos das políticas educacionais podem fomentar a desigualdade escolar em territórios vulneráveis: professores, com mais experiência e formação, migram para escolas de territórios menos vulneráveis devido à legislação dos concursos de remoção; alunos com menor capital sociocultural, cujos pais ignoram o tipo de capital social valorizado pela escola, que desconhecem seus direitos e que residem em territórios estigmatizados, como favelas, podem ser preteridos em momentos de matrícula, dificultando seu acesso à escola. Em atos de expulsão de alunos, esses estigmas podem contribuir para a decisão, uma vez que escolas parecem buscar alunos mais adaptados a um ambiente escolar menos conturbado.

ABSTRACT The aim of the following study is to discuss the results of studies about the influence of social vulnerability on school inequality in big cities, carried out in two Brazilian metropolises. Those studies have resorted to ECLAC literature, as well as French and American Sociology of Education literature, in order to find references to approach a phenomenon that has recently become a research problem. According to the herein investigated studies, the territory’s social vulnerability affects educational opportunities. They have found mechanisms able to produce links between the territory’s social vulnerability and school inequality, such as relations of competitive interdependence between schools, the lack of state investment in early childhood education, social representations unfavorable to people living in these areas, and the lack of public facilities in vulnerable territories. The studies have shown that educational policy contours may foster school inequality in vulnerable territories. More experienced and better trained teachers migrate to schools located in less vulnerable territories due to the transference program legislation. Students with less socio-cultural capital, whose parents are less aware of the type of social capital valued by the school, who are unaware of their rights, and live in the most stigmatized territories such as slums, may be passed over at school enrollment times, which may hinder their access to education. In the case of students expelled from schools, this stigma may contribute to the decision-making process, since schools seem to prefer students who are better adapted to less-troubled school environments.

Resumo: Apresenta resultados preliminares de pesquisa que investiga se as políticas educacionais do Acre explicam o crescimento do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e se houve ampliação da equidade na rede de ensino. Compartilham-se aqui a descrição e a análise de parte das informações coletadas sobre a política educacional acreana. Os achados indicam a chegada de novos atores ao poder, que formularam políticas após diagnóstico e análise de testes padronizados. Depoimentos denotam que tais políticas são fruto de estratégia de planejamento, além de terem inserido a escola e a aprendizagem no centro de ações de valorização do professor, melhoria da infraestrutura das escolas, respeito à identidade acreana e fortalecimento da cooperação entre estado e municípios.

Abstract: This paper presents preliminary results of a research that investigates whether Acre educational policies explain the growth of the state at the Basic Education Development Index (Ideb) and whether there was an increased equity in the school network. A description and analysis of part of the information collected on Acre educational policy are presented. The findings indicate the entrance of new players in the administration, who have formulated policies after making a diagnosis and analysis of standardized tests. Testimonials denote that such policies are the outcome of planning strategies, and have included the school and learning in the center of the actions that value the teacher, improvement of schools infrastructure, respect for Acrean identity and strengthening of the cooperation between state and municipalities.

No quadro dos estudos a respeito das relações de interdependência competitiva entre escolas, este artigo apresenta os resultados de uma investigação de natureza exploratória cujos objetivos foram apreender processos e práticas utilizados por escolas comuns públicas – estaduais e municipais –, localizadas em regiões predominantemente periféricas e no contexto de um modo de regulação que inibe tanto a escolha de estabelecimentos de ensino pelas famílias como processos de seleção pelas escolas. A pesquisa buscou ainda apreender os princípios que orientam esses processos e práticas de seleção. Utilizando o procedimento de bola de neve, este estudo, de natureza qualitativa, entrevistou secretários de estabelecimentos de ensino encarregados de realizar a matrícula. A análise dos dados revelou a existência de dois processos de seleção: (i) o evitamento, concretizado pela negação de cadastro e pela não aceitação de matrículas quando os solicitantes são avaliados como supostas ameaças à disciplina; (2) e a expulsão velada, quando alunos indesejados são convidados a buscarem outro estabelecimento, devido a conflitos e problemas de comportamento. Nos dois casos, o princípio gerador das práticas e processos reside na busca de assegurar um ambiente escolar disciplinado. Os dados indicam que esses preconceitos parecem penalizar sobremaneira famílias com mais baixo nível socioeconômico e cultural e que apresentam disposições mais distantes da cultura escolar.

In the area of studies concerning competitive interdependence relations between schools, this article presents the results of an exploratory investigation which sought to understand the processes and practices used by ordinary public schools – state and municipal ones – located in predominantly poor suburban areas and in the context of a mode of regulation that inhibits families from choosing a school, as well as schools from operating selection processes. The study also sought to understand the principles that guide these selection processes and practices. Using the snowball procedure, this qualitative study interviewed school secretaries in charge of enrolment. The analysis of data revealed the existence of two selection processes: (i) avoidance, which consists of denying registration and not accepting enrolments when applicants are evaluated as a supposed threat to discipline; and (2) concealed expulsion, when undesired students are invited to find another school due to conflicts and behavior problems. In both cases, the main generating principle of practices and processes is the pursuit of a disciplined school environment. Data indicate that such prejudices seem to overly penalize families of lower socio-economic and cultural levels who present dispositions that are more distant from school culture.

Este artigo discorre sobre princípios de justiça para a educação básica. François Dubet propõe o princípio de justiça rawlsiano igualdade de base, o qual apregoa que todos os alunos dominem um quadro-base de conhecimentos. Marcel Crahay propõe a igualdade de conhecimentos adquiridos. Ambos os princípios evitam a meritocracia na educação básica por sua incoerência com o direito obrigatório e estão no campo das teorias da justiça distributiva igualitária valorizando os resultados da política, devido à correlação entre desigualdade social e escolar. Os dois autores afirmam a equidade como meio de ampliar a igualdade e relacionam tensões vivenciadas na escola e princípios de justiça que expressam interesses contraditórios. Por essas razões, eles defendem o monitoramento permanente das políticas e de suas consequências.

This article discusses principles of justice for basic education. François Dubet proposes the Rawlsian principle of justice, basic equality, which advocates that all students should master a basic framework of knowledge. Marcel Crahay proposes the equality of achievement. Both proposals avoid the principle of meritocracy, due to the contradiction between meritocracy and compulsory right. They are in the field of egalitarian distributive justice that values the results of policies due to the correlation between social and educational inequalities. The two authors claim fairness as a relevant part of educational equality; and, they relate tensions in school to principles of justice that express contradictory interests. For these reasons, they support permanent monitoring of policies and their consequences.

Este artículo se refiere a principios de justicia para la educación básica. François Dubet propone el principio de justicia rawlsiano igualdad de base, que sugiere que todos los alumnos dominen un cuadro-base de conocimientos. Marcel Crahay propone la igualdad de conocimientos adquiridos. Ambos principios evitan la meritocracia en la educación básica debido su incompatibilidad con la ley obligatoria y están en el campo de las teorías de la justicia distributiva igualitaria valorizando los resultados de la política en función de la correlación entre desigualdad social y escolar. Los autores afirman la equidad como medio de ampliar la igualdad y relacionan tensiones vivenciadas en la escuela y principios de justicia que expresan intereses contradictorios. Por estos motivos, defienden el monitoreo permanente de las políticas y de sus consecuencias.

O texto analisa os dados obtidos por estudo sobre o uso dos Indicadores da Qualidade na Educação - Indique -, instrumento participativo de autoavaliação voltado para escolas. O estudo teve como objetivo buscar informações sobre as formas de utilização do material, seus limites e resultados, e consistiu na realização de entrevistas e grupos focais com técnicos de Secretarias de Educação, diretores, professores, funcionários, alunos e familiares. A análise, realizada à luz dos padrões de qualidade de processos avaliativos e dos desafios contemporâneos para a avaliação propostos por especialistas, mostrou que o uso do Indique cumpre o critério de utilidade e pode manter um nível aceitável de precisão, conseguindo assim envolver stakeholders em processos de mudanças. A avaliação e as ações por ela desencadeadas ocorrem dentro de campos de tensão relacionados a modelos de avaliação, compartilhamento de saberes dominados pelos professores (sobretudo os de caráter pedagógico) e resistências à participação, dentre outros. O Indique é considerado simples e factível pela maior parte dos entrevistados. Contudo, tal factibilidade tem limites: esbarra na dependência das escolas em relação aos órgãos dirigentes e mesmo das Secretarias de Educação em relação a instâncias externas que estimulem seu uso

The text analyzes the data obtained from a study into the use of Quality Indicators in Education - Indique -, a participative self-evaluation tool for schools. The study aimed to look for information on how to use the material, its limits and its results, and consisted in interviews and focus groups with technicians from Departments of Education, principals, teachers, employees, students and family members. The analysis, conducted according with the quality standards of evaluation processes and with the contemporary challenges to evaluation proposed by specialists, indicated that the use of Indique meets the usefulness criterion and can maintain an acceptable level of accuracy, thus managing to involve stakeholders in change processes. Evaluation and the actions triggered by it occur within the tension fields that are related to evaluation models, to the sharing of knowledge by teachers (especially knowledge of an educational nature) and to a reluctance to participate, among others. Indique is considered simple and feasible by most respondents. However, this feasibility has its limitations: it comes up against the dependence of schools on managing bodies and even of Departments of Education on the external agencies that encourage its use

Este artigo descreve e analisa um sistema de indicadores sobre qualidade da escola que tem sido desenvolvido no Brasil por iniciativa de uma organização não governamental (Ação Educativa) e dois organismos internacionais (Fundo das Nações Unidas para a Infância -Unicef - e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD), contando com a participação de outras instituições governamentais e não governamentais de todo o país. O objetivo principal desses indicadores é o engajamento da própria comunidade na luta pela melhoria da qualidade da escola, o que lhes confere características peculiares. Em primeiro lugar, desenha-se o contexto político que gerou a iniciativa, em seguida, o processo de elaboração do sistema, depois seus fundamentos e características. Conclui-se com comentários sobre as principais questões surgidas na primeira utilização experimental do sistema em 14 escolas de educação básica e as perspectivas do projeto.

This article describes and analyzes a school quality indicators system developed in Brazil by an NGO (Ação Educativa) and two International Organizations (the United Nations International Children's Emergency Fund Unicef - and the United Nations Development Programme - UNDP) with the support of various governmental and non-governmental organizations all over the country. The main goal of these indicators is to involve the community in the struggle to improve school quality. The political background of the initiative, the elaboration process and the system and the system principles and characteristics are described. Finally, the main issues drawn from the first experimental use of the system in 14 elementary education schools and the expectations involving the project are discussed.